Com profissionais altamente qualificados nas áreas político-eleitoral e político-legislativa, o GSG Advocacia atua para agentes públicos desde a pré-campanha até o encerramento dos mandatos. Isso porque possui atuação consultiva e contenciosa ao longo de todo o processo eleitoral, mas também ao longo do curso do mandato. 

Ao longo do período eleitoral, o escritório atua na organização e coordenação de campanha políticas, com destaque para registros de candidaturas, ações relativas à cassação de mandatos, representações por propaganda eleitoral e prestação de contas. Ainda, há amplo destaque para ações penais eleitorais, inclusive àquelas em que há discussão acerca da competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos. 

O GSG Advocacia possui ampla experiência também em direito partidário, atuando de forma consultiva – inclusive no que se refere à distribuição de valores do FEFC para campanhas femininas e no uso de valores do Fundo Partidário na promoção da participação feminina – e também contenciosa. 

Quanto a agentes públicos, o escritório atua no acompanhamento de todos os atos de gestão pública, bem como em Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões Especiais de Inquérito e na ampla defesa em julgamento de contas perante Casas Legislativas, além de atividades correlatas. 

A atuação especializada abrange todos os atores do processo político-eleitoral, candidatos, partidos políticos e empresas que prestem serviços de campanha. Assessoramos, ainda, outros advogados que tenham interesse na contratação de pareceres ou para a realização de sustentação oral. 

A legislação eleitoral e as regras da administração pública mudam com muita frequência, sendo que a exigência da transparência – tanto nas campanhas quanto nas gestões – faz com que o apoio jurídico seja fundamental. O GSG Advocacia está pronto para te auxiliar nisso. 

O GSG Advocacia tem uma frente de atuação na área do Direito Desportivo, prestando assessoria jurídica para atletas e clubes. No âmbito da disciplina e das competições, a atuação se dá de forma consultiva, emitindo pareceres e opiniões legais para orientar nossos clientes acerca dos regulamentos das competições e esclarecendo qualquer dúvida que porventura surja a respeito de outras normas que se aplicam ao esporte. O escritório tem atuação perante os Tribunais de Justiça Desportiva, promovendo a defesa dos interesses de seus clientes nos processos desportivos que são instaurados mediante denúncia da procuradoria. E, ainda, o escritório oferece assessoria e consultoria jurídica na análise, acompanhamento, viabilidade jurídica e revisão de contratos de serviços, parcerias, apoios, patrocínios e incentivos, inclusive os contratos de cessão de direito de imagem e/ou exploração de marca. O GSG Advocacia está pronto para te auxiliar nisso.