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Veja as publicações abaixo e informe-se
20 out
Emenda Constitucional nº 111/2021: A representatividade das mulheres e dos negros na política
Saiba como a nova reforma político-eleitoral pode trazer vez e voz para essas classes com novos incentivos a candidaturas.
18 out
O papel das entidades religiosas no novo Código Eleitoral
Artigo publicado no Blog da ABRADEP
11 out
Todos devem adequar a LGPD, inclusive o serviço público.
Após a Lei Geral de Proteção de Dados completar um ano, saiba os impactos e as adequações que devem ser feitas.
04 out
As eleições de 2022 e as alterações da legislação eleitoral: avanço ou retrocesso?
Modificações representam um notável avanço em pelo menos em três sentidos: ao aprofundar o combate a sub-representação das mulheres e negros, ao revogar a autoritária Lei de Segurança Nacional e instituir dispositivos penais em defesa do Estado Democrático de Direito e de dar maior estabilidade as regras sobre partidos políticos
01 out
Prefeita de Clevelândia e seu vice são absolvidos integralmente em caso de acusação de compra de votos
Rafaela Losi e José Luiz provam inocência em causa de abuso de poder econômico e a defesa estuda abrir inquérito contra a oposição “Coligação Unidos pelo Povo. Avante Clevelândia”.
30 set
Vídeo sobre caso Depatran é exibido na Câmara
Em sessão, vereador confirmou veracidade da reunião com o chefe do Executivo, mas afirmou não ser o autor da gravação
12 set
MP das redes sociais é inconstitucional, avaliam ministros do STF e do TSE
Magistrados consideram que a medida provisória deve ser devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
27 ago
Candidaturas e mandatos parlamentares coletivos: democracia sem demagogia
Artigo por Guilherme de Salles Gonçalves e publicado na Gazeta do Povo.
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